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Ministro Gilmar Mendes responde a Lula sobre conceito de democracia
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FolhaDestra 6 segundos atrás
- –PORTAL BR4875 | Sérgio Oliveira –SP/BR
- (ATUALIZA – Domingo 02/07/2023 –19h10)
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No último domingo (2), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, respondeu ao presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, por meio das suas redes sociais, e afirmou que o conceito de democracia não é subjetivo.
Na última quinta-feira (29), durante uma entrevista concedida à Rádio Gaúcha, Lula foi indagado acerca da situação política na Venezuela e afirmou que o país vizinho promoveu um número maior de eleições do que o Brasil nos últimos anos.
A Venezuela tem mais eleições do que o Brasil”, declarou o presidente. “O conceito de democracia é relativo para você e para mim. Eu gosto de democracia, porque a democracia que me fez chegar à Presidência da República pela 3ª vez”, disse o petista.
Veja a declaração de Gilmar Mendes:
O conceito de democracia não é relativo. Após a superação dos regimes totalitários do século XX, a democracia não pode, seriamente, ser concebida como uma fórmula vazia, apta a aceitar qualquer conteúdo.
Não é democrático um regime político em que, por exemplo, o Chefe do Executivo vale-se do poder militar para subjugar Congresso e Judiciário (e para garantir a eliminação física dos cidadãos que ousem denunciar abusos ditatoriais).
A realização de eleições, em tal hipotético cenário, jamais poderia afiançar o caráter democrático de um regime político: aos eleitores não cumpre escolher entre governo e oposição, mas apenas referendar a vontade do ditador de plantão.
No Brasil, foi apenas após muito sangue derramado que a Assembleia Nacional Constituinte de 1988 adotou um modelo político democrático baseado em valores e princípios que não podem ser relativizados, como a separação dos poderes e os direitos fundamentais.
A Constituição de 1988 exige que não sejamos tolerantes com aqueles que pregam a sua destruição; e também demanda que não seja tripudiada a memória daqueles que morreram lutando pela democracia de hoje.
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