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Valor é mais de três vezes o do fundo recebido pelos partidos em 2018; veto ainda será analisado pelo Senado nesta sexta-feira
- BRASÍLIA | Sarah Teófilo, do R7, em Brasília
- 17/12/2021 – 14H48 (ATUALIZADO EM 17/12/2021 – 15H25)
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- -NAZARÉ PAULISTA-SP/BR
- ATUALIZA – Sex, | 17 de dezembro, 2021 | 16h39
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Valor havia sido vetado pelo presidente Jair Bolsonaro
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Em sessão do Congresso Nacional, deputados federais derrubaram o veto do presidente Jair Bolsonaro a um trecho da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que estabele o fundo eleitoral em R$ 5,7 bilhões para o financiamento das eleições de 2022. Foram 317 votos pela derrubada do veto e 146 pela manutenção. O valor é mais de três vezes maior do que destinado para esse fim em 2018, quando os partidos receberam R$ 1,7 bilhão. O Senado agora deverá confirmar ou não a decisão da Câmara, em sessão nesta sexta-feira (17).
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O veto de Bolsonaro foi derrubado por voto e apoio de partidos de Centro que estão em sua base, como o PL, o PP e o Republicanos. Orientaram pela manutenção do veto o PSL, o Podemos, o PSOL e o Novo. A oposição liberou a bancada. Nenhum parlamentar da base discursou em plenário pela manutenção do veto presidencial, ainda que Bolsonaro tenha defendido que o fundo fosse de R$ 2,1 bilhões. A liderança do governo não emitiu orientação, e ficou em silêncio durante o processo.
A questão foi amplamente debatida pelos deputados, com a maioria favorável e um entendimento comum entre partidos da base e de oposição, como o PT e o PSB. Líder do PP, partido que integra, hoje, a base do presidente Bolsonaro, Cacá Leão (BA) afirmou que com a proibição do financiamento privado de campanha, os parlamentares precisaram partir para o financiamento público.
No MDB, o líder Isnaldo Bulhões (AL) afirmou que é preciso “tratar esse tema de forma clara e aberta”. “Foi uma opção, o modelo de financiamento eleitoral no Brasil ser um financiamento público, um financiamento transparente, amarrado e vinculado à prestação de constas que, se não foram cumpridas, terão consequências muito duras. O MDB trata isso sem nenhum subtefúrgio, sem nenhum problema. Não podemos fazer esse tema de um cavalo de batalha”, disse.
Líder do Republicanos, o deputado Hugo Motta (PB) ressaltou ser favorável ao financiamento público de eleição. “Não temos outra fonte para manter a democracia viva. Os que criticam o fundo foram os mesmos que acabaram com o financiamento empresarial de campanha. E não se faz campanha sem recursos. O Brasil, o Congresso e a nossa Justiça fizeram uma opção. Agora, temos que manter esse financiamento para que possamos ter uma eleição sendo disputada de forma igualitária”, afirmou.
Líder do PSOL, a deputada Talíria Petrone (RJ) frisou que a legenda defende o financiamento público de campanha, mas que o problema está no valor elevado. “O nosso voto contrário tem a ver com o valor, que é absurdo. Quase R$ 6 bilhões não é razoável, ainda mais em um cenário de crise econômica e sanitária”, explicou.
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