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Ministro disse que a Corte é ‘protagonista’
- -Segundo a o Oeste
- -Por Cristyan Costa 02 ABR 2023 – 10:00
- –PORTAL BR4875 | Sérgio Oliveira –SP/BR
- (ATUALIZA – Domingo, 02/04/2023 – 10h19)
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ser “equivocada” a percepção segundo a qual a Corte é “extremamente ativista” ou que “inventa legislações e produz decisões que trazem insegurança jurídica”.
“Gostaria de dizer que nada disso acontece”, garantiu o juiz do STF, durante o evento Brazil Conference, realizado no sábado 1˚, em Boston, nos Estados Unidos. “O que existe mesmo é um protagonismo judicial. Como tudo pode chegar ao Judiciário, o Judiciário passa a ter uma visibilidade incomum.”
A Corte já tomou decisões sobre aborto, casamento homoafetivo e prisão depois de condenação em segunda instância. Também o STF move dois inquéritos sigilosos, considerados inconstitucionais por juristas. No âmbito dessas investigações, redes sociais têm sido suspensas e pessoas presas.
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A acusação de “ativismo judicial” já foi tema de discussão no Senado no ano passado. Barroso e Alexandre de Moraes foram convidados, mas recusaram.
Barroso ainda comentou as críticas que o STF recebe por suas decisões. Segundo ele, cumprir a Constituição com “independência e coragem moral não é participar de um torneio de simpatia. “Você sempre desagrada alguém, e o que você agradou hoje, você desagrada amanhã”, disse.
Leia também: “Violações cometidas pelo Pretório Excelso”, reportagem publicada na Edição 130 da Revista Oeste
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Luís Roberto BarrosoSupremo Tribunal Federal (STF)
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