Mulher de Daniel Silveira diz que teve contas bancárias bloqueadas por Alexandre de Moraes
Sergio Oliveira 
Views: 0
Ministro Luiz Fux convocou sessão no plenário virtual para analisar suspensão da cassação do parlamentar condenado por fake news
- BRASÍLIA | Hellen Leite, do R7, em Brasília
- 04/06/2022 – 16H58 (ATUALIZADO EM 04/06/2022 – 17H48)
- ________________________________________________________________
- –
-NAZARÉ PAULISTA–SP/BR | ATUALIZA – (04. jun. de 2022) – 22h22
________________________________________________________________________________________________________________
Bem-vindo (a), ao Portal de Notícias do Atitude News – O chapa quente
Leia até o final DIVULGAÇÃO
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para a terça-feira (7) uma sessão extraordinária no plenário virtual para analisar a ação que suspendeu a cassação do deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR). O pedido foi feito pela ministra Cármen Lúcia neste sábado (4).
Na última quinta (2), Nunes Marques, em decisão monocrática, derrubou a sentença do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que havia cassado o mandato do parlamentar por propagação de fake news contra o sistema eleitoral. A decisão da corte eleitoral ocorreu em 2021, quando o tribunal avaliou a divulgação de notícias falsas contra as urnas eletrônicas como ação passível de cassação.
Leia também: Entenda divergência de ministros sobre cassação por fake news
Em 2018, no dia das eleições, Francischini fez uma live nas redes sociais afirmando que duas urnas eletrônicas estavam fraudadas e não aceitavam votos em Jair Bolsonaro. O parlamentar chegou a divulgar dois vídeos que comprovariam a tese, mas em ambos o eleitor que faz a denúncia tenta votar no número de Bolsonaro quando a tela da urna pede o voto para governador.
VEJA TAMBÉM
- BRASÍLIABolsonaro anda de moto e defende armas para ‘cidadão de bem’
- BRASÍLIADecisões do STF facilitam candidatura de Arruda, mas ex-governador segue inelegível
- BRASÍLIAMP pede ao STF que devolva processo contra Arruda à Justiça comum
O deputado acabou condenado por uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder político e de autoridade, práticas ilegais previstas no artigo 22 da lei complementar nº 64/1990, em uma decisão considerada histórica no tribunal.
No entanto, segundo Nunes, as punições impostas foram “gravíssimas”. Além de perder o mandato, Francischini foi declarado inelegível por oito anos. “As gravíssimas consequências atribuídas à configuração da utilização indevida dos meios de comunicação […] requerem a demonstração de provas robustas e incontestes relativamente à quebra da normalidade e legalidade das eleições, bem como do equilíbrio na disputa”, aponta o texto do ministro.
________________________________________________________________________________________________________________
- Precisando de ajuda? ☎ Ligue para: (11) 4260-0540
- WhatsApp: (11) 97228-2486 | 97066-8705
- Fale com Bp Sérgio J. Oliveira – Editor agora mesmo
- E-mails.: [email protected] | [email protected]
- [email protected] | [email protected]
About Author
