Sergio Oliveira 
Views: 506
PEC aprovada busca reduzir idade de aposentadoria de ministros, o que obrigaria Weber e Lewandowski a se afastarem do STF
____________________________________________________________
- BRASÍLIA | Alan Rios, do R7, em Brasília
- 23/11/2021 – 19H31 (ATUALIZADO EM 23/11/2021 – 20H34)
- ____________________________________
- Portal de Notícias do Atitude News – O Chapa Quente
- NAZARÉ PAULISTA–SP/BR | ATUALIZA – 24 de Nov, 2021 | 13h00
Bem-vindo (a), ao Portal de Notícias Atitude News – O chapa quente
LEIA TAMBÉM:
DIVULGAÇÃO
A CCJC (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (23), por 35 votos a 24, a Proposta de Emenda à Constituição 159/19, que revoga a chamada PEC da Bengala. O texto aprovado busca reduzir a idade da aposentadoria obrigatória dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), dos tribunais superiores e do TCU (Tribunal de Contas de União), de 75 para 70 anos.
Com a aprovação na CCJ, o texto segue para uma comissão especial da Casa e, em seguida, vai ao plenário. Na prática, a PEC aprovada obriga a aposentadoria de Rosa Weber e Ricardo Lewandowski, ministros do STF que têm 73 anos. Esse impacto da proposta no Supremo causou polêmicas na Câmara, pois, com esse afastamento, o presidente da República, Jair Bolsonaro, poderia indicar dois novos ministros ao STF.
VEJA TAMBÉM
- BRASÍLIAPSDB: Doria e Virgílio aprovam novo aplicativo de votação
- BRASÍLIA’Não sei quanto tem lá’, diz Guedes sobre fundo que dá R$ 400 mil/mês
- BRASÍLIAVídeo: mãe flagra babá sufocando bebê no Distrito Federal
Em 2015, o Congresso Nacional publicou, no Diário Oficial da União, a Emenda Constitucional nº 88, resultado da chamada PEC da Bengala, texto que aumentou a idade-limite para aposentadoria compulsória de 70 para 75 anos. Também houve grande discussão política, já que a então presidente Dilma Rousseff perdeu a possibilidade de indicar cinco ministros ao Supremo nos anos de mandato.
A autora da proposta aprovada hoje na CCJ, a presidente da comissão e deputada Bia Kicis (PSL-DF), alega interesse da sociedade e dos magistrados com a nova mudança proposta. Segundo ela, o aumento para 75 anos causou uma “falta de oxigenação nas carreiras jurídicas, nas carreiras do Ministério Público”.
A deputada Chris Tonietto (PSL-RJ) já havia apresentado, na última terça-feira (16), parecer pela admissibilidade do texto. Naquela sessão, no entanto, os deputados pediram vista e adiaram a votação. Hoje, também houve uma tentativa da oposição de retirar a pauta das discussões da CCJ, mas o requerimento foi rejeitado por 34 votos a 11.
Veja Também link:
NÃO HÁ JUSTIÇA SEM DEUS – NÃO HÁ JUSTIÇA SEM INTELIGÊNCIA, sem amor
⦁ Precisando de ajuda? ☎ Ligue para: (11) 4260-0540
⦁ WhatsApp: (11) 97228-2486 | 97066-8705 |
⦁ Fale com Bp Sérgio J. Oliveira – Editor agora mesmo: !
⦁ E-mails.: [email protected] | [email protected]
⦁ | [email protected]
About Author
