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–Redação Oeste 27 AGO 2022 – 10:34
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-NAZARÉ PAULISTA–SP/BR
- (ATUALIZA – sáb, 27/08/2022 – 13h34)
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Material que circula na internet associa a alta do preço dos combustíveis com o ex-presidente da República
Bem-vindo (a), ao PORTAL BR 48 – O chapa quente
Leia até o final DIVULGAÇÃO
O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou neste sábado, 27, que as redes sociais removam as publicações que relacionam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com a alta do preço dos combustíveis. O prazo para a remoção do conteúdo é de 24 horas.
Nas postagens, áudios com uma imagem estática do ex-ministro Aldo Rebelo (PDT) diziam que “nenhum presidente tem a possibilidade de controlar os preços da Petrobras”, porque “os governos do PT roubaram” a estatal.
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“Aldo Rebelo não gravou o áudio, informação que foi confirmada por ele em seu perfil no Twitter”, escreveu Araújo, em sua decisão. “Trata-se, portanto, de conteúdo produzido para disseminar desinformação.”
O ministro usou como base uma norma prevista do TSE que estabelece que a manifestação do pensamento deve ser limitada no caso de ofensa à honra de terceiros ou de divulgação de fatos sabidamente inverídicos.
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“A livre circulação de pensamentos, opiniões e críticas visam a fortalecer o Estado Democrático de Direito e à democratização do debate no ambiente eleitoral”, afirmou Araújo. Nesse contexto, segundo o magistrado, “é plausível a tese da representante de que as publicações impugnadas acabam por gerar desinformação”. A representação foi proposta pela Coligação Brasil de Esperança, de Lula e Geraldo Alckmin (PSB).
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Esquerda Lula Partido dos Trabalhadores (PT) Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
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