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Decreto do governador Ibaneis Rocha gera impacto no preço da gasolina e deve reduzir o valor cobrado nas bombas
- BRASÍLIA | Renato Souza, do R7, em Brasília
- 02/07/2022 – 14H45 (ATUALIZADO EM 02/07/2022 – 14H46)
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– -NAZARÉ PAULISTA–SP/BR | ATUALIZA – sáb, (02. jul. 2022) – 18h44
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O governador Ibaneis Rocha limitou o ICMS sobre os combustíveis e serviços essenciais no Distrito Federal em decreto publicado no Diário Oficial. De acordo com o texto, a alíquota máxima passa a ser fixada em 18%.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou em junho deste ano uma lei que reduz a incidência do imposto sobre os combustíveis. A intenção é reduzir os preços e segurar o avanço da inflação e o impacto dos aumentos sobre os consumidores.
O decreto do governador do DF aplica a limitação da cobrança para serviços de “energia elétrica, para classe residencial e Poder Público, acima de 500 KWh mensais, serviço de comunicação, petróleo e combustíveis gasosos, exceto aquelas para as quais a percentagem já está abaixo de 18% e para combustíveis líquidos”.
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Com a decisão do governador, dez unidades da federação já garantiram a redução do imposto. Neste sábado, Ibaneis afirmou que a decisão “dará prejuízo”, mas que ele deve cumprir a determinação por se tratar de lei federal.
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