PGR determina que STJ investigue ‘omissão’ do governador do Amazonas e da Prefeitura de Manaus no combate à pandemia

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_{Augusto Aras também solicitou informações a Pazuello acerca do cumprimento das medidas ‘que são de competência da pasta’.}

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DIVULGAÇÃO

O procurador-geral da República, Augusto Aras, determinou na noite deste sábado, 16, que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) investigue “eventual omissão” do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e da Prefeitura de Manaus “quanto à adoção das medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia do coronavírus, especialmente no tocante ao fornecimento de oxigênio medicinal”, segundo nota da PGR. O STJ deverá abrir um inquérito para apurar as responsabilidades de cada autoridade. Nesta semana, os hospitais da capital amazonense sofreram um colapso pela falta de oxigênio.

Pelo menos desde o dia 23 de novembro, a secretaria de Saúde do Amazonas sabia que a quantidade de oxigênio hospitalar disponível seria insuficiente para atender a alta demanda provocada pela pandemia de Covid-19. A informação consta de projeto básico, que foi elaborado pela própria pasta, para a última compra extra do insumo, realizada no fim do ano passado. Além da falta de oxigênio, Manaus sofre com a alta de casos e óbitos pela Covid-19. Além da apuração sobre atuação de autoridades do Amazonas, Aras também solicitou informações ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, sobre o cumprimento de medidas que são responsabilidade do ministério. “As providências da PGR consideram julgados do Supremo Tribunal Federal (STF) que afirmaram a competência de municípios, estados e União para atuar conjuntamente no combate à pandemia, cabendo aos primeiros a execução das medidas no âmbito local”, justifica nota.

NÃO HÁ JUSTIÇA SEM DEUS

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1 – O CAMINHO DA INFORMAÇÃO: O sistema não entende e nem entenderá eles perseguem, difamam, improvisam armadilhas;  fazem crescer, à lubricidade na noturnidade, aumenta o  investimento em prol do armistício lamaçal, e à “ação de se tornar poderoso, e passar a possuir poder de autoridade, e domínio a EXEMPLO. Exemplo em processo de empoderamento sobre classes desfavorecidas, com socialismo Insidioso, financiador do terror;
2 – Arma insídias; prepara ciladas; enganador, traiçoeiro, pérfido, (figuradamente) parece benigno, mas pode ser ou tornar-se grave e perigoso (diz-se de mal, enfermidade etc.). “a febre tifoide é uma doença i.”
3 – ”O dicionário vai além, oferecendo   uma extensão deste conceito caracterizando-o como gíria: “Passar a ter domínio sobre a sua própria vida; ser capaz de   tomar decisões em nome do insuportável … 
4 – Quanto à Democracia: fortifica convicções, com Deus acima de tudo, e o povo ao seu lado Patriota! vença as diferenças! Não Há Justiça Sem Deus!  (grifo nosso!

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Sergio Oliveira

Sérgio José de Oliveira, Bispo Evangélico, Bel. em Teologia, Jornalista, Ex-Acadêmico de Direito, Baiano da Cidade de Pedro Alexandre – Brasil, maior de 71 anos de idade, nasc. em 04/12/1948

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