17 Fev 2019 sergio
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Gerson Eusébio – Os recursos ordinários são os recursos cabíveis para impugnar decisões havidas nos casos previstos no
art. 539 do CPC. Apesar de serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (art. … Também se exige que o recorrente preencha
alguns requisitos legais para que o recurso extraordinário possa ser recebido pelo STF.Arquivo Atitude
Direto da Redação: Portal Atitude News
Sergio 12 de outubro de 2018
Foto dos arquivos do TS.
RECURSO ORDINÁRIO (11550) Nº 0604731-31.2018.6.26.0000 (Pje) – São Paulo – SP.
CLIQUE AQUI> MARIO MAURICI DE LIMA MORAIS – RECURSO ORDINÁRIO – Copia
Gerson Eusébio de Melo, contra uma corrupção .
em 11/10/2018 / 00h45m
Primeiro Conceito:
Em exercício, o exercício ordinário ou o Meio de Motivação que é necessário para atacar, como as decisões judiciais, como os habeas corpus e os mandos de segurança, e como convenções constitutivas, como as decisões interlocutórias origárias…
Encontra-se ASSIM redigido: “ Cabe à regra ordinária para uma instância superior de: I – das decisões definitivas ou definitivas das Varas e Juízos, não Prazo de 8 (Oito) dias; e II – das decisões definitivas ou terminativas dos Tribunais Regionais, em processos de sua origem originária, sem prazo de… 11 de março de 2013…
O recurso ordinário , de competência dos tribunais superiores, é um recurso constitucional, o disposto nos arts. … Trata-se de um recurso de fundamentação livre, bastante semelhante à apelação cível, embora tenha suas hipóteses de cabimento, no âmbito processual civil, expressamente previstas no art.22 de ago de 2017…
Os recursos ordinários são os recursos cabíveis para impugnar a decisão. 539 do CPC. Apesar de ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (art.…), Também é necessário que os processos sejam mais importantes que o recurso extraordinário seja capturado pelo STF…
O aplicativo extraordinário é um mecanismo processual que viabiliza uma análise de questões constitucionais pelo Supremo Tribunal Federal. … Também é preciso que haja algo para que o extraordinário possa ser criado pelo STF…
Resultado:
Em conformidade com uma unidade técnica de origem.
O Tribunal de Contas declara que as irregularidades eram graves, na medida em que implicaram nos impostos de renda e isonomia sem tratamento. Sendo o caso do senhor MARIO MAURICI DE LIMA MORAIS, (Partido dos Trabalhadores-PT). Ex-Diretor Presidente da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (CEAGESP).
Por causa do já existente acontecimento de abuso de poder, e na na IMPUNIDADE ; sem precedente.
De acordo com o artigo 563, do Código de Processo Civil, todo o regime conterá ementa . A ementa consiste em uma breve apresentação de julgamento e, por isso, deve ser feita de forma clara e concisa. Por seu lado, é de um artigo relacionado na decisão do Tribunal. 7 de abr de 2010. No Pleito de 2018, O REGISTRO DE CANDIDATURA.CARGO DE DEPUTADO ESTADUAL. COM UMA REJEIÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS INCIDÊNCIA DA CAUSA DA INELEGIBILIDADE (QUALIDADE QUE NÃO PODE SER ELEITADA PARA ELETRÔNICAS).
Trata-se de uma expressão de referência portuguesa, feita pelo ministro Sepúlveda Pertence, e que se refere à inconstitucionalidade clara, óbvia, flagrante.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), O Ministro Luís Roberto Barroso, Afirma Que há Uma inelegibilidade na eventual candidatura do ex-Diretor CEAGESP, MAIO MARIO DE LIMA MORAIS, Sendo ASSIM Não PODE Ser diplomado, eleito Pela sigla PT, hum Deputado Estadual por Franco da Rocha, na Grande São Paulo .
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, recolheu uma candidatura de Mário Maurício de Lima Morais é impossível.
O Exército da Trabalhadores ( PT) , ex-prefeito da Cidade de Franco da Rocha – Grande São Paulo, ex-diretor presidente do CEAGESP Legislativo.
NÃO NO ANEXO ACIMA.
Direto da Redação: Portal de Notícias do Atitude News.