Visits: 1473
BRASÍLIA | Renato Souza, do R7, em Brasília 17/09/2021 – 17H23 (ATUALIZADO EM 17/09/2021 – 17H31) |
-NAZARÉ PAULISTA–SP/BR | ATUALIZA – Sáb, 18/03/2021 – 20h05 |
#PortaldeNotícias #EdBpSérgioOliveira #Nãouseomedocomoforçadeação
#PropagandaMelhorRemédioContraCrise
______________________________________________________________________________________________________
Supremo analisa validade de decretos que alteram o Estatuto do Desarmamento e eliminam barreiras para acesso a armas de fogo
Bem-vindo (a), ao PORTAL BR 48 – O chapa quente
Leia até o final DIVULGAÇÃO
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista de todas as ações que estavam em julgamento no plenário virtual sobre os decretos que facilitam o porte, registro e posse de armas de fogo no Brasil. Ele quer mais tempo para analisar o assunto. Com a decisão do magistrado, a votação sobre o tema fica travada até que ele devolva os processos.
O Supremo avalia decretos do presidente Jair Bolsonaro que expandem a quantidade de armas de fogo para agentes de segurança pública, caçadores, colecionadores, assim como amplia o acesso a munições, demarcação e controle de armas. As normas estão suspensas por decisões monocráticas.
Na quinta-feira (16), por meio de liminar, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu portaria do Exército que derrubava a exigência de marcações de armas e munições a fim de facilitar o controle do armamento em circulação. Inicialmente, Nunes Marques tinha solicitando mais tempo para votar nas outras ações, e poupado essa última. No entanto, durante a tarde também solicitou mais tempo para análise da ação. Enquanto a questão não for julgada, a liminar de Moraes continua valendo.
Em uma decisão anterior, a ministra Rosa Weber, relatora do caso, já havia suspendido decretos que facilitam o acesso a armas, como a norma que permitia até duas armas de fogo por cidadão autorizado a andar armado. Mesmo com o pedido de vista do ministro Nunes Marques, as decisões anteriores continuam em vigor.
LEIA TAMBÉM
- Jair Bolsonaro não pretende mudar indicação ao Supremo
- Plenário virtual do STF analisa decretos de armas de Bolsonaro
NÃO HÁ JUSTIÇA SEM DEUS
- Precisando de ajuda? ☎ Ligue para: (11) 4260-0540 |
- WhatsApp: (11) 97228-2486 | 97066-8705 |
- Fale com Bp Sérgio J. Oliveira – Editor Jornalista agora mesmo: !
- E-mails.: [email protected] | [email protected]
- | impre[email protected]