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Franco da Rocha “e os porquês” – Justiça lenta, Corrupção é como um rio, separando a terra.

Os demais porquês continuam na na matéria seguinte, é esperado Promotores Públicos se manifestem apelo menos em corrigir manifestação prejudiciais aos idosos menos favorecidos. quem tem olhos para ver vejam as matérias correlatos (envolvidas)…

#PortaldeNotícias #EdBpSérgioOliveira #Nãouseomedocomoforçadeação | PROPAGANDA – O MELHOR REMÉDIO CONTRA A CRISE

Sex, | atualiza 25 de jun,  2021 | 15h04 – Nazaré Paulista-SP – Portal de Notícias
– Por Editor: Bp Sérgio Oliveira
Ninguém disse quem assassinou o vereados Carlinhos, e será que foram os que ainda continuam na cadeia? ouçam essa gravação e constate os afilhados da impunidade, ou se estão levando os Magistrados ao Erro!
A justiça pode irritar porque é precária-RB. A verdade não se impacienta porque é eterna-RB –
O Estatuto do Idoso considera como violência contra a pessoa idosa qualquer ação ou omissão praticada em local público ou privado que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico (art. 19, § 1º). … Há também a violência da negligência e do abandono
 O texto do estatuto prevê que “nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei”.

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DIVULGAÇÃO

CONCEITO RECORRENTE

Recorrente é coisa ou pessoa menos afastada que recorre. Recorrer, é como o transpirar suor X vezes, é um verbo que tem diferentes significados: pode tratar-se de algo que regressa ou da ação de realizar um pedido a uma autoridade, entre outras acepções.

Algo recorrente, por conseguinte, é aquilo que brota novamente depois de um determinado período. Exemplos: “Tenho um pesadelo recorrente: estou a caminhar à beira-mar e, mal chega uma onda gigante, esta me arrasta com ela”, “O jogador anunciou o seu retiro do futebol profissional devido às lesões recorrentes que o impedem de treinar e competir com normalidade”, “Esses são comportamentos recorrentes nesta região”.

Tomemos o caso de uma determinada cidade, localizada junto a um rio, que se inunda com frequência. Pode-se dizer que, nessa cidade, as inundações são um problema recorrente já que, a cada certa X meses, o fenômeno repete-se. As autoridades, por conseguinte, deveriam tomar medidas para evitar que as inundações continuem a ser recorrentes.

No âmbito da matemática, é considerado recorrente o processo que se repete. Um nervo recorrente, no que diz respeito à anatomia, é aquele que volta para o seu lugar de origem depois de percorrer determinado trajeto. O nervo laríngeo recorrente, só para citar um caso, começa no nervo vago e leva impulsos para uma zona da laringe.

As doenças recorrentes, por último, são os problemas que voltam várias vezes ou que se manifestam de X em X tempo: febre recorrente, pancreatite recorrente, cancro recorrente, etc.

1 – MUNICÍPIO “SEM” LEI! POLÍTICOS DESRESPEITAM AS LEIS E NORMAS DE DIREITO!

AGOSTO 10, 2013

Município “sem” lei! Políticos desrespeitam as leis e normas de direito!

“Políticos” do município de Franco da Rocha por descumprirem a legislação vigente, consequentemente contribuem com a violência e outros diversos ilícitos atos praticados.

Veja Podcast

O Ministério Público e outros órgãos públicos ou instituições públicas com o poder de polícia são constituídos por esses “corruptos” políticos que infestam a Prefeitura e a Câmara Municipal de Franco da Rocha.

Como pode-se observar nos documentos aqui postados, o Ministério Público representado por Débora Moretti Fumach possui poderes de escolha, a qualquer momento pode violar ou fraudar inquéritos afim de proteger os corruptos consagrados: Marcio Anzelotti e Márcio Cecchettini.


Porém as garantias de fraude que ela (Débora Moretti Fumach) possui não se limita apenas ao seu cargo de promotora e sim, de seus superiores como Haroldo Cesar Bianchi (Promotor de Justiça Assessor).

Ação penal pública incondicionada é a ação penal pública cujo exercício não se subordina a qualquer requisito. Não depende, portanto, de prévia manifestação de qualquer pessoa para ser iniciada. É mesmo irrelevante a manifestação do ofendido.

A ação penal pública incondicionada rege-se pelos seguintes princípios:

  1. oficialidade
  2. indisponibilidade
  3. legalidade ou obrigatoriedade
  4. indivisibilidade*
  5. intranscendência

PRINCÍPIO DA OFICIALIDADE

Quando uma infração é cometida, surge a pretensão punitiva do Estado, que será levada a juízo por meio da ação penal. Ela é exercida por meio de órgão do Estado, o Ministério Público, que tem o exercício da ação penal, mas essa não lhe pertence, mas sim ao Estado.

Como o Estado tem o dever jurídico de reintegrar a ordem jurídica abalada com o crime, o Ministério Público tem o dever de promover a ação penal de ofício, daí o princípio da oficialidade…

 2 – Suspeita de vingança pessoal contra vereador

Uma vingança por razões pessoais contra o presidente da Câmara de Franco da Rocha, na Grande São Paulo, Carlos Aparecido da Silva (PMDB), mais conhnecido como “Carlinhos”, é a principal hipótese da polícia para explicar o atentado que matou o vereador Júlio César Calegari (PFL) e o deixou ferido ontem (29). “Ele é que pode explicar o que ocorreu”, disse o delegado Alcides Singillo, titular da Delegacia Seccional de Franco da Rocha. Apesar disso, a polícia não descarta a possibilidade de o crime ter motivações políticas por causa da participação de Calegari numa comissão da Câmara Municipal que apura denúncias de irregularidades na contratação da coleta de lixo do município. Calegari, porém, fazia parte da bancada de sustentação do prefeito Roberto Seixas (PTB).

“Não sei o que pode ter motivado esse crime”, disse o vereador Valdir Pereira da Silva (PFL). Nem a polícia tem pistas da identidade dos assassinos. Sabe-se apenas que eram pelo menos dois e estavam num Gol. Os criminosos esperaram que o Vectra onde viajavam os vereadores parasse num semáforo da esquina da Avenida 14 de Dezembro com a Rua Elias Fausto, em Jundiaí, no interior do Estado. “Carlinhos” dirigia o carro e Calegari estava do lado dele. Atrás, eles levavam três amigos: dois assessores jurídicos da Câmara, os advogados José Vitório Bassani e Gilberto de Almeida Báfero, e um policial militar, Carlos Alberto da Silva, segurança de “Carlinhos”. Com o semáforo fechado, os assassinos emparelharam o Gol com o Vectra, pelo lado do motorista. O passageiro do Gol sacou uma pistola calibre 45 e disparou cerca de dez vezes. “Carlinhos” atirou-se entre os bancos, mas, mesmo assim, foi atingido por cinco disparos. Duas balas acertaram Calegari, que tinha 32 anos, era casado e pai de um filho. Nenhum dos passageiros do banco traseiro foi alvejado. Os assassinos fugiram sem que ninguém anotasse a placa do Gol – viram apenas as letras CHJ. Esse não foi o primeiro atentado sofrido por “Carlinhos”.

Em fevereiro de 2000, quando saía da casa da sogra, ele foi baleado por um homem que disparou três vezes – duas balas atingiram o braço do presidente da Câmara. Até hoje, ele nega conhecer quem tentou o matar e afirma não saber o motivo do crime. A polícia desconfia que, daquela vez, “Carlinhos” também tenha sido vítima de uma vingança pessoal. Vice-prefeito e delegado de polícia, Nivaldo da Silva Santos considerou remota a possibilidade de um crime político por causa da denúncia sobre a contratação irregular de uma empresa para fazer a coleta de lixo no município. A acusação foi feita na quinta-feira (24) pelo empresário Rodrigo Luiz Hernadez, filho do ex-prefeito de Franco da Rocha José Benedito Hernandez, afastado pela Câmara há dois anos por suspeita de corrupção. Um grupo de três vereadores apuraria a denúncia do lixo. O relator era Calegari. “Ameaçaram-me duas vezes por telefone, após fazer a denúncia”, disse hoje Luiz Hernandez. Os homens da Delegacia Seccional de Jundiaí apreenderam hoje à tarde documentos no gabinete de Calegari. Eles querem ouvir o depoimento de “Carlinhos”, que está internado em Jundiaí.

3 –  MP obtém condenação de dupla por morte de  vereador de Franco da Rocha

O Ministério Público obteve, nesta quinta-feira (2), a condenação de Alex Roberto de Oliveira e Rafael Pereira Zeferino pela morte do vereador Carlos Aparecido da Silva, de Franco da Rocha, na Grande São Paulo. O vereador, conhecido como Carlinhos, foi morto a tiros em novembro de 2008.

De acordo com a denúncia, apresentada pela promotora Patrícia Salles Seguro em janeiro de 2009, Alex e Rafael ficaram de campana em um carro estacionado em frente à casa do vereador. Quando Carlos da Silva chegou, Alex desceu do carro e disparou vários tiros contra o vereador. Voltou ao carro, dirigido por Alex, e fugiu.

O crime deu início às investigações do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) – Núcleo São Paulo –, de um grande esquema de desvio de dinheiro, corrupção, e superfaturamento de obras envolvendo o prefeito e diversos vereadores de Franco da Rocha. Segundo as investigações, o vereador Carlinhos foi morto porque tinha em seu poder um dossiê comprovando diversas irregularidades da administração e a participação de seus colegas de Câmara nas ilegalidades.

Alex Roberto de Oliveira foi condenado a 14 anos e Rafael Pereira Zeferino, a 15 anos de prisão. As penas deverão ser cumpridas em regime fechado e eles não poderão recorrer em liberdade.

O júri foi desaforado para a Capital por suspeita de imparcialidade dos jurados, pressão política e pela extrema periculosidade dos réus.  O promotor de Justiça Rogério Leão Zagallo atuou no júri, presidido pela juíza Eliana Cassales Tosi de Mello, da 5ª Vara do Júri da Capital, que terminou na madrugada desta quinta-feira.

 4 – VIOLÊNCIA

Vítima de atentado em Jundiaí era relator de comissão

Vereador de Franco da Rocha morto a tiros ia apurar denúncia sobre lixo

DO “AGORA”  – “Nunca se apurou até o presente”.

O vereador Júlio Calegari (PFL), 32, morto a tiros anteontem em suposto atentado ocorrido em Jundiaí, era relator de uma comissão que investigaria irregularidades no contrato da Prefeitura de Franco da Rocha com uma empresa que tratava o lixo.
Calegari tinha acabado de deixar a sessão da Câmara de Franco da Rocha (Grande São Paulo) e ia jantar em companhia do presidente da Casa, Carlos Aparecido da Silva (PMDB), e outras três pessoas – os advogados Vitório Bassani e Gilberto Bássero, que trabalham na Câmara, e um amigo cujo nome não foi divulgado.
Todos estavam no Vectra que pertence a Silva. Quando o carro parou em um semáforo na entrada de Jundiaí (60 km a noroeste de SP), dois homens desceram de um Gol preto e dispararam várias vezes contra os vereadores.
Cinco tiros atingiram Calegari, que morreu na hora. Silva levou um tiro nas costas e está internado no Hospital São Vicente de Paula, em Jundiaí.
A bala se alojou perto de sua coluna vertebral. Ele foi operado ontem e às 19h estava em situação “estável”, segundo informou o hospital, que não soube explicar se o vereador ainda corria risco de morte. Os acompanhantes não foram feridos.
Para a polícia, a única certeza é que o crime foi “encomendado”. Será investigado, agora, se o alvo dos bandidos era mesmo Calegari ou o presidente da Câmara. Ambos foram eleitos pela mesma coligação que elegeu o prefeito, Roberto Seixas (PTB).
Silva já sofreu um atentado durante o ano passado, quando levou um tiro no braço. O caso ainda não foi esclarecido.
Já o vereador Calegari começava a investigar uma denúncia apresentada à Câmara por Rodrigo Hernandez, suplente de vereador pelo PSDB e filho do ex-prefeito José Benedito Hernandez (PSD), adversário político do prefeito desde 1999.

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