Construção do Hospital Municipal de Atibaia tem início nesta segunda

Construção do Hospital Municipal de Atibaia tem início nesta segunda

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Na segunda-feira, dia 1º de junho, a Prefeitura lançará a Pedra Fundamental do aguardado Hospital Municipal de Atibaia. Considerando as medidas de enfrentamento ao Coronavírus, o ato de início das obras pelo prefeito da Estância de Atibaia, Saulo Pedroso de Souza, terá transmissão on-line por meio da página da Prefeitura no Facebook (www.facebook.com/atibaia), às 16h. O Hospital Municipal será construído na Avenida Maria Alvim Soares, no Jardim Alvinópolis, e sua operação se dará por meio de contrato de gestão, ou seja, a administração do hospital não acontecerá de forma direta pela Prefeitura, mas sim pela contratação de uma Organização Social.

A localização definida para a construção do hospital é considerada estratégica, já que é de fácil acesso graças à proximidade da Rodovia Fernão Dias e se encontra entre algumas das regiões mais populosas do município, como Centro/Alvinópolis e Imperial/Caetetuba/Cerejeiras.

O terreno onde o hospital será construído é da própria Prefeitura, com área total de 10.126,78 m², e a área construída será de 7.826,36 m². O prazo de execução das obras é de 18 meses a partir de seu início.

A construção do Hospital Municipal acontece após um processo de estudo e planejamento detalhados, com o projeto passando por aprovação do Legislativo, consulta popular e licitação.

O anúncio de um hospital municipal foi feito pelo Executivo no calendário dos 353 anos de Atibaia, em 2018, em um conjunto de 20 obras. Em dezembro do mesmo ano, foi protocolado na Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 027/2018, com pedido de tramitação em regime de urgência. Após aprovação pelo Legislativo, em 10 de janeiro de 2019, a Prefeitura abriu uma consulta pública no mês de junho, com prazo de 30 dias para que a população enviasse sugestões e participasse de forma democrática.

A consulta obteve resultado positivo e então a Prefeitura disponibilizou, no mês de setembro, o edital para a Concorrência Pública nº 010/2019. O processo licitatório, com a entrega das propostas, ocorreu em 18 de novembro, e a abertura dos envelopes, em 20 de dezembro, classificou em 1º lugar o Consórcio Atibaia Saúde (Zetta Infraestrutura e Participações S/A e Heca Comércio e Construções Ltda). Em 15 de janeiro deste ano aconteceu a assinatura do contrato de construção do hospital entre a Prefeitura e a empresa responsável pelas obras.

Todo o processo de viabilização da construção do Hospital Municipal (de forma a comportar e atender aos critérios do regulamento técnico para estabelecimentos assistenciais de saúde, conforme normas da RDC – 50, de 21 de fevereiro de 2002) foi feita por meio da modalidade Locação de Ativos, nova alternativa para o poder público realizar investimentos em infraestrutura, permitindo a participação de empresas privadas. No caso do Hospital Municipal, a Locação de Ativos é precedida da concessão do direito real de uso de bem público que, na conclusão e recebimento da obra, será explorado pelo município mediante pagamento de contraprestações mensais durante o prazo do contrato.

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