Sergio Oliveira 
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Apesar do otimismo de senadores, tudo pode virar pó: os presidentes do Senado e do STF, afinal, conviveram durante uma semana em Paris.
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-DPCláudio Humberto 24/10/2023 0:01 | Atualizado 24/10/2023 0:12
- PORTAL BR4875 | Ed Sérgio Oliveira – SP/BR
- NAZARÉ PAULISTA (ATUALIZA Sábado – 28/10/2022 | 14h08)
NÃO HÁ JUSTIÇA SEM DEUS –, NÃO HÁ JUSTIÇA SEM INTELIGÊNCIA, sem amor
Bem-vindo (a), ao PORTAL BR4875 – O chapa quente
Leia até o final; DIVULGAÇÃO
O Senado começa a discutir nesta terça (24) e votará no dia 8 a proposta que limita decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), acusados de “abusar” de interferências nos Poderes, inclusive anulando leis federais e ou “legislando”, o que a Constituição não prevê. A PEC foi pautada no domingo, discretamente. É a primeira vez que o Senado exerce a poder de legislar sobre o STF, do qual é o “tribunal”. Outro projeto no Senado fixa mandato para ministros da Corte.
Brasileiros apoiam PEC
Enquete do próprio Senado mostra o apoio de 80,74% à proposta do senador Oriovisto Guimarães (Pode-PR). Só 19,26% são contra.
Fator Paris pode pesar
Apesar do otimismo de senadores, tudo pode virar pó: os presidentes do Senado e do STF, afinal, conviveram durante uma semana em Paris.
Canetada inconstitucional
São inúmeros os casos de decisões monocráticas que levaram o Senado a reagir, como a que anulou a Lei das Estatais a pedido do governo Lula.
Respeito a prerrogativas
A PEC força o STF a respeitar prerrogativas e proíbe a anulação de atos de chefes dos poderes Executivo e Legislativo, como tem sido frequente.
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Primeira Carta aberta à honra –, desdenham, menosprezam a pessoa Idosa
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