Sergio Oliveira 
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Alexandre De Moraes Revoga Bloqueio Ao Telegram
Plataforma cumpriu todas as exigências judiciais pendentes
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- PorContraFatos Publicado em 3 horas atrás
–Portal de Notícias Atitude News – O Chapa Quente - NAZARÉ PAULISTA – SP/BR | ATUALIZA – Dom, 20/03/2022 | 20h55
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Neste domingo (20), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou o bloqueio ao Telegram, que havia sido determinado por ele mesmo na última sexta-feira (18). A decisão acontece após a plataforma cumprir todas as determinações judiciais que estavam pendentes.
– Considerado o atendimento integral das decisões proferidas em 17/3/2022 e 19/3/2022, revogo a decisão de completa e integral suspensão do funcionamento do Telegram no Brasil, proferida em 17/3/2022 – assinalou o ministro.
No documento, ele intima o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Wilson Diniz Wellisch, a tomar “todas as providências necessárias para a revogação da medida” em até 24 horas.
O Telegram informou ao STF ter cumprido a lista de ordenanças às 14h45 deste domingo, isso é, duas horas antes do fim do prazo determinado por Moraes. Nesse sábado (19), o ministro havia aceitado o pedido de desculpas do CEO do Telegram, Pavel Durov, e lhe deu 24 horas para que as medidas judiciais fossem atendidas.
Entre as determinações, estava que a empresa russa nomeasse um representante legal em território brasileiro. A companhia escolheu o advogado Alan Campos Elias Thomaz para assumir o posto.
– Alan tem experiência anterior em funções semelhantes, além de experiência em direito e tecnologia. Acreditamos que ele seria uma boa opção para essa posição enquanto continuamos construindo e reforçando nossa equipe brasileira – escreveu o Telegram no ofício enviado ao STF.
A empresa destacou ainda que o advogado tem “acesso direto à nossa alta administração”, o que assegura a capacidade da plataforma de “responder as solicitações urgentes do Tribunal” em “tempo hábil”.
A plataforma ainda excluiu a publicação do presidente Jair Bolsonaro que disponibilizava links para documentos sigilosos da Polícia Federal sobre um ataque hacker ao sistema do TSE. Esse também era pré-requisito para que o STF cancelasse o bloqueio ao aplicativo.
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