Sergio Oliveira 
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STF tem maioria em julgamento que pode elevar aposentadoria
Se resultado for confirmado, aposentados poderão usar contribuições anteriores ao Plano Real para recalcular benefícios
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-ECONOMIA | por Agência Estado- 25/02/2022 – 14H43 (ATUALIZADO EM 25/02/2022 – 15H16)
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- ATUALIZADO – Sex, 25 de Fev, 2022 | 16h27
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O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria, nesta sexta-feira (25), a favor da chamada revisão da vida toda para beneficiários da Previdência. O voto do ministro Alexandre de Moraes divulgado nesta sexta desempatou o julgamento a favor dos aposentados.
A União afirma que, caso a derrota se confirme no plenário da Corte, o impacto nas contas da Previdência pode chegar a R$ 46,4 bilhões em dez anos. Esse valor é contestado, no entanto, por entidades que representam aposentados.
O julgamento discute se aposentados podem recalcular as aposentadorias incluindo contribuições anteriores a julho de 1994, já que, em 1999, a reforma da Previdência da época alterou cálculos dos benefícios ao estabelecer que contribuições ao INSS anteriores ao Plano Real não seriam consideradas.
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Em julgamento no plenário virtual do STF, o ministro Alexandre de Moraes acompanhou o ex-ministro Marco Aurélio Mello nesta sexta-feira e entendeu que, como há uma regra transitória, ela deve assegurar o melhor benefício ao aposentado.
“Admitir-se que norma transitória importe em tratamento mais gravoso ao segurado mais antigo em comparação ao novo segurado contraria o princípio da isonomia, que enuncia dever-se tratar desigualmente os desiguais, na medida de sua desigualdade, a fim de conferir-lhes igualdade material, nunca de prejudicá-los”, assinalou o ministro.
Apesar de o julgamento estar 6 a 5 a favor dos aposentados, ele só termina em 9 de março. Até lá, algum ministro pode mudar seu voto, pedir vista ou enviar o processo para julgamento no plenário físico. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) já havia decidido, em 2019, a favor dos aposentados.
Entenda cinco revisões que podem ser feitas para a aposentadoria
O trabalhador brasileiro conta com novas regras para se aposentar desde a reforma da Previdência, que começou a valer em 13 de novembro de 2019. Entre elas: idade mínima passou a ser de 65 anos (homens) e de 62 anos (mulheres). Com as novas regras, boa parte dos trabalhadores terá de trabalhar mais tempo para conseguir se aposentar. A pedido do R7, os advogados João Badari, especialista em direito previdenciário e sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados, e Giovanni Magalhães, especialista em cálculos previdenciários da ABL Calc, listaram cinco revisões da aposentadoria que podem ser solicitadas após a reforma da Previdência. Clique nas imagens acima e confira:
Marcello Casal Jr/Agência Brasil
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