Sergio Oliveira 
Views: 8
Bolsonaro promulga Convenção Interamericana contra o Racismo
Brasil se compromete a prevenir, eliminar, proibir e punir atos e manifestações de racismo, discriminação racial e intolerância
___________________________________________________________________________________
- BRASÍLIA | Hellen Leite, do R7, em Brasília
- 11/01/2022 – 07H19 (ATUALIZADO EM 11/01/2022 – 08H26)
⦁ 
-Portal de Notícias | Nazaré Paulista–SP
⦁ O chapa quente – Por Editor: Bp Sérgio Oliveira
⦁ Ter, 11 de jan, 2022 | 09h50
Bem-vindo (a), ao Portal de Notícias Atitude News – O chapa quente
Leia até o fim
DIVULGAÇÃO
O presidente Jair Bolsonaro promulgou decreto que coloca o Brasil entre os países que adotam a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância. O texto foi publicado no DOU (Diário Oficial da União) nesta terça-feira (11).
Com a promulgação do texto, o Brasil se compromete a prevenir, eliminar, proibir e punir atos e manifestações de racismo, discriminação racial e intolerância. O documento foi aprovado pelo Congresso Nacional em fevereiro de 2021. Com a ratificação do presidente da República, o texto passa a integrar o ordenamento jurídico brasileiro, ao mesmo nível da Constituição Federal.
VEJA TAMBÉM
- RIO DE JANEIROHomem dá soco em estrangeiro em hotel no Rio; veja
- BRASÍLIAMorador de Brasília cria grupo no Facebook de apoio a pessoas com HIV
- INTERNACIONALEUA: assassinos de Ahmaud Arbery são condenados à prisão perpétua
De acordo com a convenção, a discriminação racial pode basear-se em raça, cor, ascendência ou origem nacional ou étnica. O texto aponta como discriminação racial qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência, em qualquer área da vida pública ou privada, com propósito ou efeito de anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em condições de igualdade, de um ou mais direitos humanos e liberdades fundamentais consagrados nos instrumentos internacionais aplicáveis aos Estados Partes.
O texto foi assinado em reunião da Organização dos Estados Americanos (OEA) na Guatemala em 2013 com o apoio do Brasil.
A Constituição brasileira, no artigo 5º, define que a prática do racismo é crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão.
____________________________________________________________________________________
⦁ Precisando de ajuda? ☎ Ligue para: (11) 4260-0540
⦁ WhatsApp: (11) 97228-2486 | 97066-8705 |
⦁ Fale com Bp Sérgio J. Oliveira – Editor agora mesmo: !
⦁ E-mails.: [email protected] | [email protected]
⦁ | [email protected]
About Author
