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Para a pastora, pagamentos concedidos às pessoas presas, exiladas e torturadas durante a ditadura militar são “caixa-preta” que precisa de revisão (Edmar Barros/Futura Press) Arquivo Atitude News | Direto da Redação: Portal Atitude News – jornal verdade online
Sérgio – Avança Brasil – livre
17 Fev 2019 sergio
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A Ministra da Família, Mulher e Direitos Humanos, Damares Alves, Republic of Anature Mídia Berger, Mônica Bergamo O segundo também deve fazer novas políticas internas com os “mais claros” para o trabalho do grupo de conselheiros.
Criada em 2002, Comissão de Anistia é formada por conselheiros que trabalham de forma voluntária. O subordinado ao Ministério da Justiça, o grupo passou para a Alçada do Ministério das Mulheres, Família e Direitos Humanos durante uma reorganização da Esplanada, realizado nos primeiros dias do governo de Jair Bolsonaro (PSL).
O grupo é responsável pela análise dos pedidos de indenização formulados por pessoas que têm seus direitos violados durante o regime militar. A comissão investiga documentos, ou seja, precisa e formula um parecer sobre cada pedido, cabendo ao ministro a final.
Nas últimas semanas, Damares divulgou para uma impressão que termina com o pagamento de indenizações de todos os direitos reservados. “Vou estabelecer um momento para o fim das reparações. O regime militar acabou há 35 anos. Isso vai durar para sempre? ”, Disse em entrevista à revista IstoÉ.
Para uma pastora, os pagamentos são concedidos às pessoas que foram preservadas, exiladas e submetidas a um regime de tortura.
“Há uma grande confusão e informações desencontradas a respeito do que foi concedido de indenizações durante os anos que o PT esteve no poder. Nós vamos identificando as distorções para organizar isso tudo e fazer revisões nos critérios. Vou mexer nessa caixinha das indenizações políticas”, complementou.
Em 2018, o governo desembolsou cerca de R$ 10 bilhões em forma de indenização única ou pensão mensal de um total de quase 78 mil requisições feitas desde 2002, quando a comissão foi criada. Aproximadamente 12 mil pessoas ainda aguardam uma posição do ministério.
Entre os requerentes está a ex-presidente Dilma Rousseff, que cobra o direito aos R$ 10 mil como reparação aos prejuízos decorrentes de perseguição, prisão e tortura que sofreu nos anos de chumbo.
A ministra-se, também, sobre as informações sobre os processos de governo, embora existam ao mesmo tempo sobre o Ministério da Justiça; um da Secretaria do Planejamento do Ministério da Economia; no terceiro pelo Ministério da Defesa – este último relativo aos militares. Os dois últimos trazem o valor dos anistiados e o valor pago a cada um.
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